Termos de Serviço

A DPBR cria, produz e vende ebooks e presets para a comunidade que visita o "Website", através da Shopify.com.

Este Contrato de Termos e Condições ("Contrato") estabelece os termos legalmente vinculativos para a compra dos produtos digitais disponibilizados. Ao adquirir o(s) produto(s), Você concorda em se vincular a este Contrato, seja Você um "Visitante" (o que significa que Você simplesmente navega no Site ou Aplicativo) ou um "Membro" (o que significa que Você se registou na Shopify.com e criou uma Conta). O termo "Usuário" refere-se a um Visitante ou a um Membro.

AO USAR O SITE OU APLICATIVO E OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE E APLICATIVO, VOCÊ CONCORDA EM SEGUIR E SE VINCULAR A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DA DREAMPLACESBYRITA | STORE, NO PRESENTE DOCUMENTO INCORPORADOS PARA REFERÊNCIA. SE VOCÊ NÃO DESEJA SE VINCULAR A ESTES TERMOS E CONDIÇÕES E À POLÍTICA DE PRIVACIDADE, NÃO ACESSE E NEM USE ESTE SITE OU APLICATIVO E OS SERVIÇOS OFERECIDOS NO SITE OU ATRAVÉS DO APLICATIVO.

Você declara e garante que tem autorização para fazer parte deste Contrato em seu nome de/ou da entidade à qual representa.

1. Condições de venda.

1.1 Qualificação; Termos de cartão de crédito. Para encomendar quaisquer e-books, presets ou outros produtos, Você deve ter pelo menos 18 (dezoito) anos de idade ou a idade aplicável como maioridade penal na sua jurisdição. Você terá obrigatoriamente que fornecer um número de cartão de crédito válido (VISA, MasterCard, American Express ou qualquer outro provedor aceite por nós) e as informações de pagamento associadas no ato do pedido de e-books, presets ou quaisquer outros produtos abaixo descritos, incluindo todos os seguintes: (i) Seu nome, conforme aparece no cartão; (ii) o tipo de cartão de crédito; (iii) a data de vencimento do cartão de crédito; (iv) o endereço de faturamento; e (v) quaisquer números de ativação ou códigos necessários para efetuar a cobrança no cartão. Atualmente, a DPBR não aceita dinheiro, cheques ou qualquer outra forma de pagamento, embora no futuro possamos mudar essa política. A operadora do seu cartão de crédito rege o uso do cartão de crédito designado e Você deve se referir a esse contrato e não ao presente Contrato para determinar seus direitos e responsabilidades como titular do cartão. Você concorda que nenhum aviso ou consentimento adicional é necessário antes que a DPBR, através da Shopify.com, fature para o cartão de crédito todos os valores devidos e a pagar. Ao fornecer à DPBR o número do seu cartão de crédito e informações de pagamento associadas, Você concorda que a DPBR, através da Shopify.com, está autorizada a faturar imediatamente a sua conta todas as taxas e encargos devidos e a pagar à Blurb, como resultado da compra de quaisquer Livros, Arte de Parede ou outros produtos. Você concorda em notificar imediatamente a DPBR de qualquer alteração no seu endereço de cobrança ou no cartão de crédito usado para pagamento. A DPBR reserva-se o direito, a qualquer momento, de alterar seus preços e métodos de faturamento para E-books, Presets e outros produtos vendidos, seja imediatamente após a publicação no Site ou no Aplicativo ou através de e-mail enviado a Você.

1.2 Taxas e encargos. Você concorda em pagar todas as taxas e encargos incorridos em relação aos seus pedidos e compras (incluindo quaisquer impostos sobre seus pedidos e compras, incluindo, mas não se limitando-se a, vendas, uso ou impostos de valor agregado. A DPBR, através da Shopify.com, pode cobrar e reter automaticamente tais impostos para que os pedidos a serem entregues em endereços dentro de quaisquer jurisdições onde julgar que são necessárias. Ao encomendar E-books, Presets ou outros produtos para entrega no exterior, não existem de momentos taxas de importação e impostos de envio, cobrados, pois tratam-se de produtos digitais que serão enviados no momento da compra dos mesmos.

1.3 Devoluções. Todas as vendas de E-books, Presets e outros produtos estão sujeitas às atuais políticas de devolução da DPBR, conforme publicado.

1.4 Cartões-presente. Você concorda com os termos e condições dos cartões-presente que a Blurb oferece ("Cartões-presente") conforme disponível na dreamplacesbyrita | store e que são no presente documento incorporados para referência, e que podem ser alterados periodicamente pela DPBR a seu exclusivo critério.

2. Taxas alfandegárias, de importação e impostos.
Já mencionado no ponto 1.2, tratam-se apenas de produtos digitais e por isso, não serão aplicadas taxas alfandegárias e outros impostos referentes a envios.

3. O seu E-book, Presets e/ou outros produtos digitais.

3.1 Definições. "Conteúdo" inclui texto, arquivos, modelos de design, imagens, fotos, vídeo, sons, obras de autoria e outros materiais. O "conteúdo do E-book" inclui todo o conteúdo original que consta nos nossos e-books. O "conteúdo de Preset" inclui todo o conteúdo original de filtros predefinidos (presets) para uso mobile e desktop na plataforma Lightroom. A DREAMPLACESBYRITA - STORE TEM PROPRIEDADE SOBRE OS CONTEÚDOS DE E-BOOK, PRESET, OU CONTEÚDO USADO EM QUALQUER OUTRO PRODUTO VENDIDO NA STORE.

3.2 Propriedade do E-book ou Conteúdo de Preset. A DPBR atesta e garante que: (i) possui ou de outra forma tem o direito sobre as licenças estabelecidas nesta seção para o Conteúdo do E-book e/ou Conteúdo de Preset, ou para qualquer outro produto que aqui vendido; e (ii) o Conteúdo do E-book e/ou Conteúdo de Preset e/ou Conteúdo para qualquer outro produto não viola os direitos de privacidade, direitos publicitários, direitos autorais ou outros direitos de qualquer pessoa ou entidade.

 

 

 

4. Conteúdo da DPBR. Os Produtos DPBR  ("Conteúdo da DPBR"). A DPBR (incluindo os Usuários) possuem e mantêm todos os direitos proprietários sobre o Conteúdo da DPBR e os Produtos adquiridos. A DPBR lhe concede uma licença limitada, revogável, excepto para reproduzir e exibir publicamente o Conteúdo da DPBR, sendo válido apenas para seu uso pessoal. Você não pode/deve reproduzir, distribuir, executar publicamente (inclusive por meio de transmissão de áudio digital), exibir publicamente, criar obras derivadas e usar o Conteúdo da DPBR.

4.1. Proibições. É extremamente proibida a revenda do Conteúdo da DPBR, sejam quais forem, por usuários, ou terceiros, sendo assim considerada uma violação de direitos autorais, crime punível por lei.

5. Cumprimento da DPBR. A DPBR tem o direito (mas não a obrigação) de revisar qualquer Conteúdo e excluir qualquer Conteúdo que, sob julgamento exclusivo da DPBR, viole este Contrato; é Conteúdo Proibido, é ilegal, viola os direitos, prejudica ou ameaça a segurança de qualquer Usuário ou qualquer outra pessoa. A DPBR reserva-se o direito (mas não tem obrigação) de investigar e tomar medidas a seu exclusivo critério contra Você se Você violar esta disposição ou qualquer outra disposição deste Contrato, incluindo, sem limitação, remover conteúdo proibido dos Produtos, encerrar sua adesão, denunciá-lo às autoridades policiais e tomar medidas legais contra Você.

5.1. Direito da DPBR. A DPBR tem o direito de alterar, os seus produtos, sem aviso prévio, com atualizações devidas e válidas. Os usuários que adquiriram os Produtos anteriores às atualizações, serão notificados para descarregarem as atualizações gratuitamente e sem custos adicionais.

6. Loja / Store. A DPBR vende os seus Produtos, única e exclusivamente, na Shopify, sendo que outras plataformas não estão autorizadas a vender.

7. Condições. Ao adquirir qualquer Produto na dreamplacesbyrita | store está a concordar com as condições expostas em todos os pontos deste contrato e respeitá-las.